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Agosto/2011

A volta do que não foi


Com sua extinção prevista a partir da edição da Lei de Diretrizes e Bases (1996), o curso normal, de nível médio, retoma espaço e ganha adeptos


Marta Avancini


Natália Neves Viana é aluna do 3º ano do curso de formação de professores do Colégio Estadual Dr. Nilson Ribas, em Jaguapitã, interior do Paraná. Longe de ser um caso isolado, a jovem faz parte de um contingente de quase 200 mil alunos em todo o Brasil que estão matriculados em cursos de nível secundário de formação de professores - denominação contemporânea do antigo curso normal. Aos 16 anos, Natália conta que decidiu fazer o curso por influência da família e das amigas. Não se arrepende da escolha. "Foi algo que me abriu muitas portas. Além disso, estou aprendendo coisas que permitem um olhar mais aprofundado do dia a dia."  Ela também começa a vislumbrar seu futuro profissional: pensa em fazer pedagogia e se especializar em educação especial.

É a experiência de jovens como Natália  - que, por terem tido contato cedo com o mundo da educação e da escola, se animam em seguir carreira no magistério -, somada à necessidade de aumentar significativa e rapidamente o número de docentes para a educação infantil e o primeiro ciclo do ensino fundamental e os percalços das políticas de formação docente desde a década de 1990, que estão renovando o fôlego dos antigos cursos normais.

Ao contrário do que imaginam muitos, os cursos não estão extintos no Brasil. É verdade que desde que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi aprovada, em 1996, eles perderam espaço e prestígio para a formação de nível superior. Como se sabe, a LDB preconiza, no artigo 62, que para atuar na Educação Básica o docente deve ter formação de nível superior. Mas, no mesmo artigo, admite a formação de nível médio como suficiente para lecionar na educação infantil e nos anos iniciais do
ensino fundamental. 

O fato é que esses cursos continuam em funcionamento em 20 estados, de acordo com a Sinopse Estatística da Educação Básica de 2009, disponível do site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Em vários deles, com um número significativo de matrículas: no Rio de Janeiro, que possui o maior número de matrículas, são 40,3 mil alunos. Pernambuco e Paraná vêm na sequência, com 35,6 mil alunos e 24,2 mil respectivamente.

A chefe do Departamento de Educação e Trabalho da Secretaria de Educação do Estado do Paraná, Marilda Diório, conta que, com a aprovação da LDB, o normal foi perdendo espaço, restando apenas 14 escolas que mantiveram o curso em todo o estado. Esse quadro foi revertido em 2003, quando, por demanda dos municípios, a oferta da modalidade voltou a crescer. Hoje, são 134 escolas da rede pública com curso normal.

Em Pernambuco, a história é semelhante. "A LDB respalda a manutenção dos cursos normais e há demanda por parte dos municípios", justifica Simone Santiago, gerente de Políticas Educacionais de Ensino Médio da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, onde o curso está implantado em 72 municípios.

Diante desse cenário, começa a ser ventilada a proposta de resgatar os cursos normais, transformando-os numa porta de entrada para a carreira docente. A ideia ganhou força na Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em 2010, que rejeitou um trecho do texto que foi para debate e que previa a extinção do curso normal de nível médio do país. Com isso, a emenda pela manutenção do curso normal foi aprovada com maioria na plenária final.

Com base no referendo da Conae - e, obviamente, na enorme demanda por professores existente no Brasil -, a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) está começando a construir uma estratégia para fortalecer o curso normal enquanto espaço de formação de profissionais para atuar na educação infantil, segundo informa a coordenadora-geral de Formação de Professores da SEB, Helena Lopes de Freitas.

"O normal sempre teve seu lugar e, embora não seja a formação de que todos os professores precisam, pode desempenhar um papel importante na solução de um dos principais problemas que enfrentamos hoje: a necessidade de ampliar o número de docentes", afirma  Helena, admitindo que não existe um consenso no país em relação ao papel que cabe ao curso normal no circuito da formação docente.

Assim sendo, em 2011, a SEB deverá dar início a uma ação em parceria com os estados que mantêm esses cursos, com a finalidade de estudar estratégias para fortalecê-los.
Na opinião do assessor do Senado João Monlevade, que foi presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e membro do Conselho Nacional de Educação, o referendo da Conae tem um significado importante. "Foi uma vitória importante, sintonizada com a realidade e as demandas do país", analisa.

Para ele, assim como na visão de outros especialistas envolvidos na discussão, o normal pode desempenhar um papel relevante na profissionalização, ao mesmo tempo que garante uma formação inicial de qualidade ao futuro professor. "Quem faz pedagogia, normalmente é o aluno de baixa renda, que muitas vezes precisa trabalhar durante o dia e estudar a noite em cursos de nível superior de qualidade discutível", argumenta.

Assim sendo, por que não resgatar o papel histórico tradicionalmente desempenhado pelas escolas normais? É o que defende Isabel Lelis, professora e pesquisadora do Departamento de Educação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Em busca de legitimidade
"As escolas normais têm recebido um número crescente de alunos provenientes das camadas populares e precisam ser tratadas pelo Poder Público como um espaço legítimo de formação de professores", afirma Isabel. "As faculdades de educação e os cursos de pedagogia devem se abrir aos egressos da escola normal como um espaço formador de outra latitude."

Ao mesmo tempo, diante da inexistência de uma rede competente de instituições de ensino superior capaz de fornecer os conhecimentos, habilidades e competências requeridas pelo professor neste século 21, a escola normal permanece como uma instância de formação de professores das séries iniciais, complementa a professora da PUC-Rio.

Esse ponto de vista não é unânime.  O docente e pesquisador ligado ao Departamento de Ensino da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Alvaro Hypolito avalia que "hoje o Brasil pode prescindir dessa modalidade".

"O exemplo do Acre mostra que não é necessário recorrer ao magistério para formar professores", lembra Hypolito, referindo-se ao sucesso da estratégia adotada no Estado nortista e que resultou em uma rede com quase 100% de docentes com nível superior.

Crítica versus prática
Além disso, para o professor, o ensino superior forma um professor mais crítico, pois agrega uma bagagem que torna o futuro profissional capaz de refletir e se posicionar frente aos grandes temas e questões da educação nacional (por exemplo, o analfabetismo) - algo que ele considera importante para o bom exercício da profissão, mas que é difícil ocorrer no secundário por falta de maturidade do jovem nessa etapa da vida. 

Ele também alerta para o risco de, ao se incentivar a formação de nível secundário, enfraquecer o movimento pela melhoria das condições salariais e de trabalho da categoria. "É mais barato para as prefeituras contratarem um profissional de nível médio, o que dificulta o processo de implantação do piso nacional."

Para além da defesa do nível secundário ou do nível superior como sendo "a" instância de formação dos professores, uma problemática de fundo - e ainda não resolvida - é um entendimento mais claro do que se espera do professor que vai para as salas de aula.

Nesse sentido, uma reflexão da professora Isabel, da PUC-Rio, ajuda a colocar o debate em perspectiva: "A crise da escola normal e seu declínio se constituíram sob a hegemonia de razão teórica e sob a pseudodesvalorização da dimensão da prática pedagógica".   

Ou seja, uma questão de fundo - ainda não solucionada - é qual é o tipo de professor que se pretende formar para atuar na Educação Básica. "Não existe um consenso nacional, mas esta é uma questão que precisa ser olhada", propõe Helena Freitas.

De um lado, os defensores da manutenção e fortalecimento dos cursos normais veem nessa modalidade a vantagem de ela possibilitar o contato com a prática, familiarizando o profissional com o cotidiano da sala de aula. De outro, os críticos defendem a necessidade de reforçar a formação crítica para o futuro docente, o que somente seria possível na faculdade.

A ênfase na prática é vista como uma vantagem para quem atua na ponta da gestão, como a coordenadora de Educação Infantil do Departamento de Educação e Cultura da Prefeitura de Jaguapitã, no Paraná, Ivone Damasceno de Almeida.  "O professor que tem normal é mais preparado, pois tem mais contato com as crianças", diz. "A teoria é importante, mas se o professor não fizer a ligação entre teoria e prática na sala de aula, não adianta", complementa Ivone.

A superação do impasse, na visão de Helena, depende de costurar uma articulação entre os dois níveis de formação. "Não é uma defesa saudosista do antigo normal, mas da construção de uma nova escola normal, com currículo melhorado e em articulação com os cursos de pedagogia, sem desprezar a sua tradição de uma escola que dá uma formação de qualidade aos alunos que passam por ela", defende a coordenadora de formação da SEB/MEC.

Para Isabel Lelis, da PUC-Rio, a retomada dos normais pode se constituir numa boa alternativa para a formação de professores no contexto de trabalho, "em processos reais de interação entre pares (professores da universidade e professores das escolas de Educação Básica)" e tendo em vista a construção de competências coletivas - e não individuais.

Dos tempos do Império
As escolas normais brasileiras foram criadas na época do Império, com o objetivo de preparar pessoal para viabilizar o projeto de expansão do ensino primário. A primeira foi a de Niterói, nascida em 1835. Na década seguinte, instituições semelhantes foram instaladas na Bahia e na então Província de São Paulo.

Contudo, a efetiva expansão para todo o território nacional das escolas destinadas a formar professores para o ensino primário ocorreu no inicio do século 20, já durante a República. Naquela época, as escolas normais consolidaram-se como uma instituição essencialmente feminina.

As escolas eram dotadas de escolas-modelo anexas, destinadas à prática pedagógica, e foram responsáveis pela profissionalização do magistério primário no Brasil.

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